Movimento Estudantil é toda e qualquer ação ou expressão cultural, política, cívica e social de estudantes organizados. Dessa forma, mesmo antes de existir entidades estudantis, os estudantes já se organizavam e mobilizavam em defesa de algo ou contra alguma arbitrariedade.
Assim, podemos definir como movimento estudantil qualquer ação coletiva e organizada pela classe estudantil em defesa de seus interesses. O termo ganhou mais força após a fundação e criação de entidades estudantis em todo o país, reforçando as ações e popularizando o conceito. Com a criação das entidades estudantis, as ações dos estudantes em todo o país se mantiveram ativas e garantiram a existência do movimento estudantil de forma permanente.
Alguns seguimentos acreditam que o movimento estudantil é meramente todo o processo organizado por entidades estudantis organizadas hierarquicamente, do grêmio estudantil à entidade nacional. Tal conceito não está errado, porém não são as entidades estudantis que mantêm o movimento estudantil e sim a unidade se agregando e se movimentando em favor de seus interesses que gera a existência das entidades e constitui o movimento estudantil.
O movimento estudantil pode ser localizado e centralizado porém quando há o seu aumento quantitativo e um maior número de estudantes ou grupos se agregam, se faz necessário a organização que se inicia nas unidades escolares e depois na região ou município e assim por diante, essa organização gera entidades representativas, em vários níveis em várias cidade e regiões, desta forma o movimento fica agregado a uma hierarquia, que pode ou não exercer suas força de cima para baixo, o que é um equívoco pois todo poder emana do povo e nessa lógica são os estudantes ou seja a unidade quem detém o poder e quem faz com que o movimento seja forte e combativo, se essa unidade abre mão de exercer esse poder e o entrega as entidades estudantis a base perde sua influência e passa a ser controlada e representada pelas entidades, que podem ou não exercer sua influência em favor dos estudantes.
Um exemplo de movimento estudantil organizado sem a participação ou influência de entidades é o Movimento pelo Passe Livre, os mesmos constituíram todos os aspectos de uma entidade, porém sem que a mesma exista de fato, um grupo de estudantes que exercem de forma colegiada e independente sua influência e liderança e deliberam em grupo as ações a serem tomadas, esse movimento é a prova de que o movimento estudantil existe mesmo sem as entidades porém o inverso é impossível e impraticável. O movimento estudantil é independente e livre e cada estudante é parte natural do mesmo querendo ou não, pois mesmo quando não participa como sujeito direto é o sujeito indireto ao usufruir das vantagens e benefícios gerados pelas ações do movimento estudantil.
Entidades Estudantis:
Assim como os grêmios estudantis, existem entidades estudantis de superioridade numérica de representação, ou seja, entidades muito similares aos grêmios estudantis, mas com a representação regional ou estadual, tendo até entidades nacionais e internacionais.
Enfim, são estudantes eleitos para representar estudantes de um determinado município, cidade ou estado. Essas entidades estudantis têm caráter representativo, sem fins lucrativos e sem tempo determinado para sua existência, ou seja, iguais a ONGs - Organizações Não Governamentais e, portanto, não sofrem qualquer interferência do estado. Dessa forma, estão livres para reivindicar e defender os interesses dos estudantes dentro de sua área de representação.
As entidades podem ser divididas por Secundaristas (Ensino Fundamental e Médio) e Universitárias (Ensino Superior) e por nível de representação, como por exemplo, a área de atuação e o universo de alunos congregados e representados por determinada entidade.
Em alguns estados, como no Distrito Federal, existem leis que regulamentam a existência e atividades das entidades estudantis.
São Níveis de Atuação:
Entidade Local: Grêmio estudantil
Entidade Regional: União dos Estudantes Secundaristas de Taguatinga UEST
Entidade Municipal: União Municipal dos Estudantes Secundaristas de Luziânia
Entidade Estadual: Federação dos Estudantes de Brasília FESB
Entidade Nacional: Federação Nacional dos Estudantes - FNE
Em muitas capiais a união municipal se chama União Metropolitana dos Estudantes Secundaritas.
O movimento estudantil na História do Brasil
A juventude sempre cumpriu e cumpre um papel importante na História dos povos. No Brasil, também é assim.
Selecionamos alguns momentos importantes em que os estudantes organizados se posicionaram, defendendo os direitos de nossa sociedade, transformando a realidade em que viviam e contribuindo ativamente na construção de um país melhor. E fizeram História.
1710 - Quando mais de mil soldados franceses invadiram o Rio de Janeiro, uma multidão de jovens estudantes de conventos e colégios religiosos enfrentou os invasores, vencendo-os e expulsando-os.
1786 - Doze estudantes brasileiros residentes no exterior fundaram um clube secreto para lutar pela Independência do Brasil. Alguns estudantes desempenharam papel fundamental para o acontecimento da Inconfidência Mineira.
1827 - Foi fundada a primeira faculdade brasileira, a Faculdade de Direito do Largo São Francisco. Este foi o primeiro passo para o desenvolvimento do movimento estudantil, que logo integrou as campanhas pela Abolição da Escravatura e pela Proclamação da República.
1897 - Estudantes da Faculdade de Direito da Bahia divulgaram, através de um documento escrito, as atrocidades ocorridas em Canudos (BA).
1901 - Fundação da Federação de Estudantes Brasileiros, que iniciou o processo de organização dos estudantes em entidades representativas.
1914 - Estudantes tiveram participação significativa na Campanha Civilista de Rui Barbosa ocorrida em meados do século XX, e na Campanha Nacionalista de Olavo Bilac, promovida durante a 1ª Guerra Mundial.
1932 - A morte de quatro estudantes (MMDC Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo) inspirou a revolta que eclodiu na insurreição de São Paulo contra o Governo Central (Revolução Constitucionalista).
1937 - Criação da União Nacional dos Estudantes (UNE), a entidade brasileira representativa dos estudantes universitários.
1952 - Primeiro Congresso Interamericano de Estudantes, no qual se organizou a campanha pela criação da Petrobrás O Petróleo é Nosso.
1963/64 - Os estudantes foram responsáveis por um dos mais importantes momentos de agitação cultural da história do país. Era a época do Centro Popular de Cultura (CPC) da UNE, que produziu filmes, peças de teatro, músicas, livros e teve uma influência, que perdura até os dias de hoje, sobre toda uma geração.
1964 - Em 1º de abril, o Golpe Militar derrubou o presidente João Goulart. A partir daí foi instituída a ditadura militar no Brasil, que durou até o ano de 1985. Neste período as eleições eram indiretas, sem participação direta da população no processo de escolha de presidente e outros representantes políticos.
Os estudantes formavam uma resistência contra o regime militar, expressando-se por meio de jornais clandestinos, músicas e manifestações, apesar da intensa repressão.
1968 - Em março, morre o estudante Edson Luís, assassinado por policiais no restaurante Calabouço, no Rio de Janeiro. No congresso da UNE, em Ibiúna, os estudantes reuniram-se para discutir alternativas à ditadura militar. Houve invasão da polícia, muitos estudantes foram presos, mortos ou desapareceram, evidenciando a repressão e a restrição à liberdade de expressão que eram características desse período. Em junho deste ano ocorre a passeata dos Cem Mil, que reuniu artistas, estudantes, jornalistas e a população em geral, em manifesto contra os abusos dos militares.
Em dezembro, durante o governo do general Arthur da Costa e Silva, foi assinado e decretado o Ato Institucional número 5 (AI-5) que cassou a liberdade individual, acabando com a garantia de Habeas Corpus da população.
O que é HABEAS CORPUS? É o instrumento de defesa contra atos arbitrários que ferem o direito de ir e vir de cada indivíduo.
1979 - As entidades estudantis começam a ser reativadas. Acontece a primeira eleição por voto direto na história da UNE, quando é eleito o presidente baiano Rui César Costa e Silva.
1984 - 1,2,3,4,5 mil. Queremos eleger o presidente do Brasil!!! Diretas Já! movimento da população, com participação fundamental dos estudantes e dos políticos progressistas, para a volta das eleições diretas para presidente no Brasil. O congresso votou a favor das eleições indiretas e Tancredo Neves foi nomeado presidente para o próximo mandato (a partir de 1985). Ficou decidido que as próximas eleições, em 1989, seriam diretas. Depois de 34 anos de eleições indiretas Fernando Collor de Melo é eleito presidente.
1992 - Acontecem sucessivas manifestações nas ruas contra a corrupção no governo dando início ao movimento de estudantes chamado Caras Pintadas, que resultou no Impeachment do então Presidente da República, Fernando Collor de Melo.
O que é IMPEACHMENT? É a cassação do mandato do presidente ou outro cargo executivo por razões de conduta que não estejam de acordo com a lei.
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